As organizações familiares enfrentam muitos desafios em nosso país. A sucessão e a transmissão de heranças é um deles: diretores que não se preocupam com essas questões tendem a encontrar problemas no futuro. Com o planejamento patrimonial, é possível garantir a continuidade da empresa de forma segura, preservando-se ativos financeiros, bens móveis e imóveis.
O planejamento patrimonial envolve técnicas jurídicas voltadas à segurança dos bens e recursos, que atende às exigências corporativas em dois momentos distintos: de estruturação e preservação. A etapa de estruturação está ligada à formação do patrimônio no médio e longo prazo, enquanto a preservação foca na transmissão dos bens aos sucessores, que podem ser filhos ou sócios. A segurança nesses processos ocorre por causa dos instrumentos jurídicos aplicados para definir o patrimônio, bem como as riquezas geradas por ele e que serão administradas futuramente. Essa operação é conduzida por empresas especializadas em gestão patrimonial, com auxílio de advogados experientes na área.
O principal objetivo, além de garantir confiança jurídica, é assegurar que os bens continuem proporcionando resultados prósperos ao longo do tempo, devido às estratégias previamente estabelecidas. Em diversos casos, a falência de uma empresa ocorre após o proprietário ceder o cargo de diretoria geral para um filho ou sócio e, por causa da falta de experiência em gestão ou pela manifestação do desejo de vender o negócio, a organização é encerrada. Além disso, há o risco de uma tributação excessiva, principalmente quando há transmissão dos bens a herdeiros sucessores. Se a empresa não contar com uma gestão patrimonial como parte das estratégias, é possível que perca valor e geração de receitas.
Entre as principais vantagens em realizar um planejamento patrimonial, podemos citar:
- Desvinculação entre pessoas físicas e jurídicas: não importa se a sua empresa é de pequeno porte ou uma multinacional, as contas e os registros devem ser separados, desvinculando bens pessoais de bens da organização. Assim, os riscos de perda são diminuídos quando há cobranças judiciais.
- Custos tributários reduzidos:quando ocorre falência do proprietário, os bens são tributados, em média, na porcentagem de 4% na transferência aos herdeiros. Porém, se houver um bom planejamento patrimonial, será criada uma holding, limitando a tributação às cotas da pessoa que a receberá, em vez de afetar todo o patrimônio.
- Reduz impostos sobre aluguéis: os rendimentos auferidos por aluguéis recebem maior incidência tributária quando são atrelados a pessoas físicas, com uma taxa de aproximadamente 27,5%. Quando o aluguel é pago a uma pessoa jurídica, a tributação cai para metade.
- Garantir segurança e estratégia: proteger os ativos é um dos benefícios do planejamento patrimonial, com bases legais que estruturam o patrimônio para que os bens sejam utilizados sempre a favor da empresa, livrando-os de qualquer cobrança judicial por litígio dos sócios. Os recursos são preservados inclusive diante de crises, alinhando-se estratégias que possibilitam a distribuição dos bens de acordo com as necessidades e objetivos corporativos.
Para fazer um planejamento patrimonial, é importante seguir etapas como a listagem e classificação dos bens, além da criação de uma holding familiar. Facilite todo o processo com ajuda especializada como a da Consultore. Entre em contato conosco e comece a garantir segurança para o seu patrimônio.