A carga tributária brasileira é bastante complexa e burocrática. Essa realidade é conhecida pelas empresas, que mesmo adeptas do Simples Nacional podem ter grandes dores de cabeça na hora de cumprir com as obrigações fiscais. O planejamento tributário é a ferramenta capaz de reduzir legalmente a carga fiscal, enquadrando a empresa no regime de tributos mais conveniente.
A dica essencial é procurar negócios jurídicos com menor isenção de tributos. Essa é uma atividade lítica e tutelada juridicamente. É, ao mesmo tempo, um direito subjetivo do sujeito passivo, respeitando suas obrigações fiscais e sendo de extrema importância para garantir relações tributárias seguras.
Na perspectiva dos contribuintes – que usufruem do planejamento tributário –, o objetivo é reduzir a fatura fiscal, pagando menos impostos. Todavia, essa visão é simples e reducionista, de modo que carece de uma análise mais global da economia. Em casos mais específicos das empresas, a finalidade deveria ser a potencialização do valor do empreendimento. Planejamento tributário, de forma geral, também é compreendido como “estratégias tributárias” e se constitui em algo absolutamente legal e eficaz por meio da prática de diversas modalidades de “holdings”.