Quando uma sociedade empresarial é formada, o grande objetivo é aumentar o patrimônio dos sócios, seja com a distribuição dos lucros ou apuração de haveres. Para isso, é necessário conhecer as relações jurídicas que podem favorecer ou atrapalhar seus planos.
Estabelecer regras é o primeiro passo, principalmente em relação à atuação dos sócios e como a sociedade irá se relacionar interna e externamente. A estruturação jurídica deve ser feita a partir de uma harmonia entre todas as partes envolvidas e começa a partir da formação do contrato social, em que se escolhe o tipo de atividade, quem são os sócios, quais os limites de atuação da sociedade e as atribuições dos sócios. Além disso, há a delimitação por regras da utilização de bens e serviços da sociedade.
Importante lembrar que a estrutura societária é muito mais do que o contrato social, pois engloba a escolha da atividade, do regime tributário e das regras de entrada, convívio e saída dos sócios. Também são definidas as orientações da gestão e de relacionamento com colaboradores, clientes, investidores e fornecedores. Avaliar qual será o comportamento dos sócios na participação dos resultados, vendas de cotas e quóruns de decisões é outra dica valiosa.
As diretrizes, nesse tipo de organização, são tomadas por quem tem maioria do capital social. Aos minoritários, são reservados direitos. Por isso, cada sócio deve ter bem definido qual o seu papel. Qualquer atividade empresarial tem riscos e expectativas, por isso o planejamento societário é essencial, evitando frustrações e determinando as responsabilidades. Se houver uma dívida, quem arcará com seus bens? Todas estas questões precisam ser discutidas previamente, a fim de evitar futuros litígios por divergência de opiniões.
Estabelecer regras é uma questão de sobrevivência, então nada de deixar de debater cada detalhe, como o valor das cotas para a compra de ações, quais as políticas de ingresso dos novos sócios e até mesmo o direito dos herdeiros. A boa relação entre os sócios, associada à preservação do patrimônio individual dos participantes, faz total diferença na otimização do lucro e do valor da empresa. Evite conflitos e se organize com planejamento e estratégia.