O papel da proteção patrimonial na sucessão familiar

 

O planejamento sucessório é uma das estratégias mais eficazes para evitar conflitos quando ocorre a sucessão familiar. O processo de continuidade do empreendimento é, então, facilitado com a organização do planejamento: segundo levantamento de Exame PME, 73% das atividades empresariais, no Brasil, são feitas por empresas familiares, administradas por alguém da família.

Nesse sentido, a constituição de uma holding - empresa que investem o próprio patrimônio em ações e quotas de outras sociedades, a fim de participar no capital social de outras empresas - é uma opção a ser considerada. As soluções variam conforme as particularidades operacionais, tributárias e societárias, levando-se em consideração a atuação dos profissionais para identificar se uma holding seria vantajosa ou não.

Caso a alternativa de holding seja benéfica ao empreendimento, deverá ser aplicada, visto que será um ótimo mecanismo de planejamento e proteção patrimonial, oferecendo, inclusive, um crescimento significativo à empresa e um melhor controle nos investimentos. A holding familiar também é relevante na partilha de bens entre parentes e pessoas em união estável, tornando os familiares sócios da holding em vez de sócios da empresa operacional.

Além disso, para que se coloque em prática esse planejamento, é preciso estruturar societariamente a holding. Recomenda-se, por isso, a realização de acordo de acionistas entre os sócios, regulamentando questões como o direito do voto, administração e entrada e saída de membros. Assim, conflitos e desentendimentos serão menos frequentes, já que as diretrizes adotadas pela empresa partirão da decisão de votação envolvendo a unidade jurídica, evitando-se que problemas pessoais entre os envolvidos e familiares sejam um risco à continuidade. 

Não se esqueça de consultar um advogado especializado para realizar a sucessão patrimonial. Busque uma equipe qualificada e capaz de oferecer assistência com alto padrão de qualidade e capaz de apresentar as melhores opções a seu empreendimento.